LIDANDO COM CADA CASO,
COM EXPERTISE ÚNICA.
Em cada situação, nossa busca pela justiça é guiada por ética, competência e dedicação excepcionais
Áreas de Atuação
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público que se dedica a estudar e regulamentar os processos eleitorais, desde a criação e funcionamento dos órgãos responsáveis pelas eleições até as normas que regem a candidatura, votação, apuração e proclamação dos resultados. O Direito Eleitoral é fundamental para garantir a democracia representativa, permitindo que a vontade popular seja expressa de forma livre e justa nas eleições. Além disso, visa assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, a lisura dos pleitos e a fiscalização adequada dos processos eleitorais.
Principais Atuações no Direto Eleitoral:
1. Assessoria Jurídica:
● Orientação e acompanhamento de pré- candidatos e candidatos em todas as etapas do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a diplomação.
● Elaboração de pareceres jurídicos sobre diversos temas, como inelegibilidades, financiamento de campanha, propaganda eleitoral e prestação de contas.
● Análise de riscos e planejamento estratégico para evitar problemas jurídicos durante a campanha.
2. Contencioso Eleitoral:
● Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados ao direito eleitoral, incluindo:
– Impugnação de registro de candidatura.
– Ações de investigação judicial eleitoral (AIJE).
– Recursos contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
– Representação por abuso de poder político e econômico.
– Defesa em casos de crimes eleitorais.
3. Consultoria à Partidos Políticos:
● Assessoria jurídica na organização e funcionamento dos partidos políticos, incluindo:
– Elaboração de estatutos e regimentos internos.
– Realização de convenções partidárias.
– Registro de candidaturas e coligações.
– Prestação de contas eleitorais.
– Defesa em processos administrativos e judiciais.
Atuação em Tribunais Eleitorais:
● Atuação como advogado em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
● Interposição de recursos e medidas cautelares.
●Sustentação oral em sessões de julgamento.
Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que tem como objetivo regular as relações de trabalho entre empregadores e empregados, bem como as questões decorrentes dessas relações. Ele abrange um conjunto de normas, princípios e institutos jurídicos que visam garantir os direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores.
O Direito Trabalhista é essencial para garantir uma relação justa e equilibrada entre empregados e empregadores, promovendo o respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que tem como objetivo regular as relações entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Ele estabelece as normas e os princípios que visam proteger os consumidores, garantindo seus direitos diante de práticas abusivas, defeitos nos produtos, informações enganosas, entre outras situações desfavoráveis.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Civil que trata das questões relacionadas aos bens imóveis, ou seja, propriedades e direitos sobre eles. Ele abrange as normas e os princípios que regulam a aquisição, uso, ocupação, posse, locação, compra, venda, doação, herança e todos os demais aspectos que envolvem os imóveis. Garantindo a dignidade da pessoa humana com a regularização da propriedade. Direito Imobiliário é de extrema importância para garantir a segurança jurídica nas transações que envolvem imóveis, protegendo os direitos dos proprietários, compradores, vendedores, locatários e demais envolvidos.
Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a relação entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à instituição, arrecadação e fiscalização dos tributos. Eleestabelece as normas e princípios que regem a cobrança de impostos, taxas e contribuições devidos pela população e pelas empresas. O Direito Tributário é essencial para garantir a organização e o financiamento das atividades estatais, bem como para proteger os direitos e interesses dos contribuintes. Ele busca equilibrar a necessidade de arrecadação do Estado com a justiça fiscal, evitando abusos e garantindo que a tributação seja feita de forma justa e transparente.
Quem Somos
Sobre o escritório
O escritório Monguilhott Advocacia é uma referência quando o assunto é Direito Eleitoral e Empresarial. Com uma equipe de advogados altamente especializados e dedicados, oferecemos soluções jurídicas estratégicas para empresas e indivíduos que buscam segurança e eficiência.
Há mais de 15 anos no mercado, nosso escritório foi fundado com o propósito de oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, pautados pela ética, comprometimento e conhecimento técnico. Atendemos clientes em todo o mundo, oferecendo uma abordagem personalizada e focada nas necessidades específicas de cada caso.
Buscamos ser um parceiro estratégico para nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e eficazes que contribuam para o sucesso de seus negócios e da sua vida pessoal. Entendemos que o conhecimento profundo das leis e das particularidades de cada setor é fundamental para oferecer um serviço de excelência.
Sobre
Dra. Marise Kehl
Advogada inscrita na OAB/SC n. 56.768, pós graduada em direito imobiliário, pós-graduanda em direito tributário, vice-presidente da comissão de direito tributário OAB São José/SC, membro consultivo da ASSET/SC .
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Sed eu ornare dolor. Integer nec consectetur justo, eleifend cursus nulla.
Sobre
Dra. Marise Kehl
Advogada inscrita na OAB/SC n. 56.768, pós graduada em direito imobiliário, pós-graduanda em direito tributário, vice-presidente da comissão de direito tributário OAB São José/SC, membro consultivo da ASSET/SC .
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Valores do Escritório
- Manter altos padrões éticos em todas as interações e práticas profissionais.
- Agir com integridade e transparência em todos os aspectos do trabalho jurídico.
- Buscar a excelência em todos os serviços prestados aos clientes.
- Investir em constante aprendizado e atualização para oferecer os melhores resultados.
- Colocar as necessidades e interesses dos clientes em primeiro lugar.
- Oferecer um atendimento personalizado e dedicado a cada caso.
- Valorizar a diversidade de pensamento, experiências e origens.
- Promover um ambiente inclusivo e respeitoso para colaboradores e clientes.
- Fomentar a colaboração e o trabalho em equipe entre os advogados e funcionários.
- Reconhecer a importância do trabalho conjunto para alcançar os melhores resultados.
- Participar ativamente em iniciativas de responsabilidade social, como apoio a causas comunitárias e projetos sociais.
- Adotar práticas sustentáveis e responsáveis para minimizar o impacto ambiental.
- Estar aberto a novas tecnologias e práticas inovadoras que melhorem os serviços jurídicos.
- Investir em sistemas e processos modernos para aumentar a eficiência e a qualidade do trabalho.
- Defender a justiça e o Estado de Direito em todas as áreas de atuação.
- Contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema jurídico e da sociedade como um todo.
- Garantir o sigilo e a confidencialidade das informações dos clientes.
- Respeitar a privacidade e proteger os interesses confiados ao escritório.
- Fomentar um espírito empreendedor entre os advogados e equipe.
- Buscar resultados eficazes e soluções práticas para os clientes.
Sobre
Dr. Fernando Mazzurana Monguilhott
Advogado inscrito na OAB/SC n. 25.607, graduado em Direito pela CESUSC, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA12, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC .
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Sobre
Dr. Fernando Mazzurana Monguilhott
Advogado inscrito na OAB/SC n. 25.607, graduado em Direito pela CESUSC, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA12, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC .
Onde Estamos
Rua Emílio Blum, nº 131
Sl 109 – Torre B – Centro,
Florianópolis – SC
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